O caso do sequestro no Porto

No dia 23 de Fevereiro, um assaltante, de nome Renato Jesus, assalta uma enfermeira de 43 anos na loja de ATM´s do banco Millennium, afim de lhe sacar os códigos dos cartões multibanco. A enfermeira na sua mistura de pensamento; entre o pânico, o pensar que ia ficar sem o seu dinheiro, as compras de supermercado e as contas mensais que iria pagar, resistiu. Nessa decisão quase que perdeu a vida.

O assaltante sujeitou a vítima a um stress brutal, tanto física como psicologicamente. Como o assalto não correu da forma prevista, ou seja, subtrair algumas centenas de euros a uma cidadã comum, o marginal depois de ficar encurralado pela polícia, espetou-lhe a faca várias vezes, tendo ao que parece, lhe perfurado um pulmão.
O indivíduo assaltante revelou dupla má índole, o acto de roubar uma pessoa comum e quando confrontado numa situação de desespero, violentou-a sem pena.
A polícia que actuou neste cenário problemático, esteve muito bem, ao desenvolver uma estratégia que perante o cenário que lhe era apresentado, maximizou o objectivo de manietar o infractor e resgatar a vítima.

No dia 28 de Fevereiro, o destino, que é sempre incerto, entre-cruzou na comunicação social três pessoas envolvidas em situações ilícitas.
Renato Jesus, o assaltante, suicida-se com um lençol na enfermaria da prisão de Custóias, após, ter mostrado um sorriso logo no dia a seguir ao assalto que chocou a população. Neste tipo de detenções a indivíduos com problemas psicológicos já referenciados e ainda na chamada, zona de suicídio, teve a consciência, de por si terminar com a sua vida. Esta triste história, termina sem que Renato tenha tido sequer uma visita, enquanto esteve detido, de um amigo ou familiar. Quando a sociedade portuguesa acorda para a questão do isolamento dos idosos, existem jovens perdidos na vida e também isolados.
O agressor é o produto de também ser vítima.



Neste dia, foi libertado o malogrado sucateiro, Manuel Godinho, que cumpriu pena de prisão preventiva até ao máximo estipulado pela lei. Figura central do processo Face Oculta, que ganhou dimensão mediática pelas escutas entre o actual primeiro-ministro e um ex-ministro Armando Vara, figuras de alto relevo do PS.

No mesmo dia, a justiça portuguesa, decide levar a julgamento o célebre caso dos CTT, tendo como sua personagem principal Carlos Horta e Costa, figura proeminente do PSD.
No processo, o alegado crime mais evidente, é a venda de um edifício da referida empresa pública em Coimbra a uma imobiliária local, detida por coincidência por dois autarcas, um do PSD e outro do PS pelo valor de cerca de 14 milhões de euros, que por sua vez foi revendido no mesmo dia a uma empresa do grupo BES por 20 milhões de euros, gerando por artes mágicas, num dia, uma mais-valia entre os 5 a 6 milhões de euros.
Sem falar da acusação de gestão danosa e outros crimes previstos na lei portuguesa, enquanto os funcionários da referida empresa recebem ordenados baixos, são sujeitos a horários que muitas das vezes fogem ao que está previsto na legislação laboral, ao mesmo tempo que os administradores dessa equipa "maravilha" se banqueteavam com automóveis de luxo e regalias de boa vida.

Na retina fica, que a justiça portuguesa é incapaz, é inquinada deliberadamente e incompetente para julgar na sua plenitude os dois últimos casos, como todos os outros em que entraram figuras de relevo económico/político. Pois julgam as leis produzidas, principalmente, pelos dois partidos políticos que partem há três décadas a democracia, alternando entre si o poder da república, servindo os seus patrocinadores pagos pela povaça meia perdida nas suas vicissitudes vivenciais.
É a justiça forte para os fracos e fraca para os fortes. Por isso azares acontecem amiúde, como no primeiro caso, que "deixaram" o arguido se suicidar, apesar da elevada probabilidade para o evento ocorrer.

Parece que neste país, não se passa nada!

AC/DC - For Those About to Rock ( We Salute You )

A justiça portuguesa

À ideia conformista, Não lhes vai acontecer nada, Não vai dar em nada. Cresce uma mentalidade generalizada de que o sistema judicial português não consegue levar a cabo do início ao fim, todo um processo que vise o castigo, segundo a lei em vigor, dos infractores da mesma. Principalmente se forem de esferas políticas, sociais e económicas mais elevadas. É quase um facto concreto, mais do que uma sensação. As pessoas baixam os braços, dizem umas piadas e no fim, Eles safam-se sempre.
Está na moda a frase feita "O Estado é forte para os fracos e fraco para os fortes". Na realidade é tudo uma questão de dinheiro e status.

Veja-se o exemplo gritante de diferenciação sob a forma de tratamento de duas arguidas num caso semelhante, que todos os portugueses conhecem. Leonor Cipriano e Kate McCann relativamente ao desaparecimento de duas menores, Joana e Madeleine respectivamente. Leonor foi espancada, torturada psicologicamente e condenada à prisão sem haver prova e afirmando-se inocente, o corpo da menina nunca apareceu, sendo uma Maria qualquer está condenada sob uma presunção. Por outro lado Kate teve direito ao que um Estado de Direito preconiza e muito bem. Foi sempre interrogada na presença de um advogado, recusou-se a responder ao que entendeu que não deveria responder.
À luz da lei, por parte do nosso sistema judicial o tratamento foi diferenciado. E isso é um facto, ou melhor, justiça à portuguesa.

O caso eterno que como uma rua a descer, caminha inevitavelmente para a prescrição. Este caso é o espelho dos vários sistemas ocultos que vigoram em Portugal - o caso Casa Pia. Que numa primeira fase esteve nas mãos de um juíz fora do sistema corporativo. Foi pessoalmente à Assembleia da República "caçar" um deputado que já tinha sido ministro.
Agora, alguém se acredita que um juíz de carreira no interior de uma amalgama de interesses efectuaria o mesmo procedimento?
Como o sistema é relativamente complexo, num erro processual facilmente lhe puxaram o tapete, ocultando outras forças ocultas que já se posicionavam para o esquadrilhar.
Das escutas desse processo, na época, ficaram famosas as do líder do partido da oposição de então, o partido socialista, sob a pessoa de Ferro Rodrigues - Estou-me a cagar para a justiça!
Pelo cheiro, parece que não é só ele.

Na verdade, Portugal pós-fascismo, continuou parcial, num poder bipartido, cujas lebres são PSD e PS, dois partidos políticos patrocinados pelos mesmos sponsors internacionais que assim manietam facilmente um pequeno país, mas estrategicamente importante. Estes dois partidos directa ou indirectamente empregam meio-povo, mantendo confortavelmente seus fieis votantes, alternando entre si o poder, dando a ilusão a uma população maioritariamente pobre e iliterata a sensação de que existe uma verdadeira alternância. Certo, é que com esta gente não auspiciaremos o real desenvolvimento.

O nosso sistema legislativo está inundado de possíveis erros processuais. É para ela que a classe jurídica trabalha, encontrar o erro processual para daí anular o processo. O nosso sistema permite a anulação de um processo judicial, mesmo que esteja provado por A+B, o facto criminoso. Encontrado o erro processual, tudo é anulado e o comprovado criminoso sai em liberdade. Quando deveriam ser os próprios tribunais a acautelarem os possíveis erros processuais.
Caso simples: No início dos anos 90 uma senhora colombiana é apanhada pelas autoridades competentes para tal com cocaína no aeroporto de Lisboa. É presa, julgada e condenada. Possuidora de algumas posses monetárias, põe a circular no meio, que pagaria muito bem a quem fosse capaz de a libertar. Os jovens advogados que só com as oficiosas dificilmente pagavam o quarto arrendado, tal como, running-boys se puseram no farejamento de ajuda. Na altura o meu professor regente da cadeira de Direito Empresarial, foi solicitado por alguns seus ex-alunos para analisar o processo. Por desporto, analisou-o e voilá! Encontrou uma brecha. A senhora não tivera uma interprete, logo poderia ser anulado o processo e a senhora sair em liberdade. E assim foi, um jovem advogado ganhou umas coroas e a traficante apanhada a traficar droga foi libertada.
Se está na lei, que um cidadão estrangeiro tem direito a um interprete, porque é que o tribunal não acautelou essa questão, dando brecha a um erro processual?

Também há juízes corruptos, também há juízes comprados. E há também o lado emocional da decisão, como o nosso sistema é falho em clareza de regras abre o campo à interpretação extensiva da lei. Que quer se queira ou não será sempre subjectiva.
Um juíz que teve uma sobrinha violada em pequena, julgará sob determinado prisma casos semelhantes, um juíz pedófilo terá uma tolerância natural a outros pedófilos e por aí adiante.
Uma vez um juíz disse-me - Se um ladrão lhe assaltar a casa e se por acaso o conseguir controlar, não o deixe vivo, certifique-se de que ele morre e ponha uma faca na mão dele, pois se ele fica vivo, no sistema garantista para o infractor, ele vai poder falar...

Recentemente temos assistido ao caso das escutas do caso Face Oculta, mais um caso.
O Mistério Público anda às turras com o Supremo Tribunal de Justiça.
O que escondem as escutas onde José Sócrates é interveniente?
Nunca tanto como hoje assistimos a um Primeiro-Ministro com tantos casos suspeitos.
Discute-se, como habitual, o paralelismo do problema, a legalidade da escuta ou a não legalidade.
Porque não a lei estar errada?
Quando o espírito da lei deveria transpirar que ninguém está acima da lei.

Seria excessivo afirmar que estamos entregues à bicharada, mas que, isto é o fungagá da bicharada é. Isso é certo!

Publicado em simultâneo no Cheira-me a Revolução!

Corrupção Total

Nesta semana que finda e após o ciclo eleitoral que terminou, frenético diga-se, vem a lume uma monstruosa rede de influências que por cá já pairava, desde à algum tempo. Saltou à vista os intervenientes mais mediáticos, que pelos lugares que ocupavam, deveriam ser os mais responsáveis; Armando Vara e José Penedos & Filho, sem esquecer o "epicentral" típico self made-man, o empresário da sucata, Manuel Godinho.
Correm, já correram e irão correr rios de tinta sobre este caso, bem como a sua contra-informação. Por isso basta consultar a informação já existente.

Como é que isto é possível? Porque se pode.

Logo atrás da Itália, país das associações mafiosas familiares, na europa ocidental, somos o 2º país mais corrupto.
A corrupção, é um crime, difícil de comprovar na barra do tribunal. Não é por acaso, que Armando Vara, pediu € 10.000 em cash e urgente. Não ficam vestígios, nem rasto. Não há prova.

Não importante esquecer, que na 1ª fase, Polícia Judiciária e Ministério Público, melhorarem a sua eficácia na investigação. Tanto em documentação, como material de prova palpável, digno desse nome. Com a experiência se aprende.
Na minha opinião, falível, como qualquer outra, será na 2ª fase, nos tribunais e nos juízes, que toda esta matéria se diluirá. Terão que obedecer a uma legislação coxa e feita propositadamente para salvaguardar, com muitos subterfúgios, este tipo de situações.
Logo, tudo ficará como dantes.

É a velha mentalidade portuguesa, da cunha, da esperteza saloia de enganar o fisco, da vigarice.
Os pequenos, dizem até com alguma razão - Porque é que eu vou ser honesto, se os de lá de cima roubam à grande?

E assim, os que pagam e "não podem fugir", contribuem e pagam dois países ou mais. Apesar dos discursos dos restringimentos e das dificuldades, certo é que há muito dinheiro, mais do que se imagina. A grande questão é que ele circula em circuitos paralelos.
Nos idos anos 80, num país ainda com grande influência militar, dizia-se que o ministério da defesa tinha um saco azul equivalente ao orçamento de estado. Não tenho provas documentais é certo. Mas alguém as terá.
Esses circuitos paralelos mudaram apenas de mãos. Passou-se de umas rubricas contabilísticas para outras.
A somar os muitos profissionais liberais que não pagam impostos, porque, lá está, o sistema o permite.

É um forrobodó total!

Sem poupar na linguagem, por exemplo, o caso dos vários administradores do BPN que, literalmente foi sacar dinheiro às pázadas.

Dos carris dourados à face oculta, o que haverá ainda por descobrir?
Nunca como hoje, em Portugal, as máquinas trituradoras de papel tiveram tanto uso.
Vou apostar em Jorge Coelho - Mota Engil.
Vamos ser racionais e lógicos. Alguém se acredita que por ali se passa tudo numa transparência sacro-santa?
Esperanço e congratularia-me se a figura em questão tivesse já a ser seguida, investigada e escutada.

Falta a este País de gente conformada, o esmiúçamento do tenebroso lóbi de Macau do Partido Socialista com veias maçónicas pelo meio.
Tivemos um vislumbre através do livro de Rui Mateus (um desiludido) - Contos proibidos: Memórias de um PS desconhecido.

Esta vida já não conta, na outra vão arder no Inferno, no sentido metafórico da expressão.
Diz a Bíblia que a vida começa depois da morte.