terça-feira, 17 de novembro de 2009

A justiça portuguesa


À ideia conformista, Não lhes vai acontecer nada, Não vai dar em nada. Cresce uma mentalidade generalizada de que o sistema judicial português não consegue levar a cabo do início ao fim, todo um processo que vise o castigo, segundo a lei em vigor, dos infractores da mesma. Principalmente se forem de esferas políticas, sociais e económicas mais elevadas. É quase um facto concreto, mais do que uma sensação. As pessoas baixam os braços, dizem umas piadas e no fim, Eles safam-se sempre.
Está na moda a frase feita "O Estado é forte para os fracos e fraco para os fortes". Na realidade é tudo uma questão de dinheiro e status.

Veja-se o exemplo gritante de diferenciação sob a forma de tratamento de duas arguidas num caso semelhante, que todos os portugueses conhecem. Leonor Cipriano e Kate McCann relativamente ao desaparecimento de duas menores, Joana e Madeleine respectivamente. Leonor foi espancada, torturada psicologicamente e condenada à prisão sem haver prova e afirmando-se inocente, o corpo da menina nunca apareceu, sendo uma Maria qualquer está condenada sob uma presunção. Por outro lado Kate teve direito ao que um Estado de Direito preconiza e muito bem. Foi sempre interrogada na presença de um advogado, recusou-se a responder ao que entendeu que não deveria responder.
À luz da lei, por parte do nosso sistema judicial o tratamento foi diferenciado. E isso é um facto, ou melhor, justiça à portuguesa.

O caso eterno que como uma rua a descer, caminha inevitavelmente para a prescrição. Este caso é o espelho dos vários sistemas ocultos que vigoram em Portugal - o caso Casa Pia. Que numa primeira fase esteve nas mãos de um juíz fora do sistema corporativo. Foi pessoalmente à Assembleia da República "caçar" um deputado que já tinha sido ministro.
Agora, alguém se acredita que um juíz de carreira no interior de uma amalgama de interesses efectuaria o mesmo procedimento?
Como o sistema é relativamente complexo, num erro processual facilmente lhe puxaram o tapete, ocultando outras forças ocultas que já se posicionavam para o esquadrilhar.
Das escutas desse processo, na época, ficaram famosas as do líder do partido da oposição de então, o partido socialista, sob a pessoa de Ferro Rodrigues - Estou-me a cagar para a justiça!
Pelo cheiro, parece que não é só ele.

Na verdade, Portugal pós-fascismo, continuou parcial, num poder bipartido, cujas lebres são PSD e PS, dois partidos políticos patrocinados pelos mesmos sponsors internacionais que assim manietam facilmente um pequeno país, mas estrategicamente importante. Estes dois partidos directa ou indirectamente empregam meio-povo, mantendo confortavelmente seus fieis votantes, alternando entre si o poder, dando a ilusão a uma população maioritariamente pobre e iliterata a sensação de que existe uma verdadeira alternância. Certo, é que com esta gente não auspiciaremos o real desenvolvimento.

O nosso sistema legislativo está inundado de possíveis erros processuais. É para ela que a classe jurídica trabalha, encontrar o erro processual para daí anular o processo. O nosso sistema permite a anulação de um processo judicial, mesmo que esteja provado por A+B, o facto criminoso. Encontrado o erro processual, tudo é anulado e o comprovado criminoso sai em liberdade. Quando deveriam ser os próprios tribunais a acautelarem os possíveis erros processuais.
Caso simples: No início dos anos 90 uma senhora colombiana é apanhada pelas autoridades competentes para tal com cocaína no aeroporto de Lisboa. É presa, julgada e condenada. Possuidora de algumas posses monetárias, põe a circular no meio, que pagaria muito bem a quem fosse capaz de a libertar. Os jovens advogados que só com as oficiosas dificilmente pagavam o quarto arrendado, tal como, running-boys se puseram no farejamento de ajuda. Na altura o meu professor regente da cadeira de Direito Empresarial, foi solicitado por alguns seus ex-alunos para analisar o processo. Por desporto, analisou-o e voilá! Encontrou uma brecha. A senhora não tivera uma interprete, logo poderia ser anulado o processo e a senhora sair em liberdade. E assim foi, um jovem advogado ganhou umas coroas e a traficante apanhada a traficar droga foi libertada.
Se está na lei, que um cidadão estrangeiro tem direito a um interprete, porque é que o tribunal não acautelou essa questão, dando brecha a um erro processual?

Também há juízes corruptos, também há juízes comprados. E há também o lado emocional da decisão, como o nosso sistema é falho em clareza de regras abre o campo à interpretação extensiva da lei. Que quer se queira ou não será sempre subjectiva.
Um juíz que teve uma sobrinha violada em pequena, julgará sob determinado prisma casos semelhantes, um juíz pedófilo terá uma tolerância natural a outros pedófilos e por aí adiante.
Uma vez um juíz disse-me - Se um ladrão lhe assaltar a casa e se por acaso o conseguir controlar, não o deixe vivo, certifique-se de que ele morre e ponha uma faca na mão dele, pois se ele fica vivo, no sistema garantista para o infractor, ele vai poder falar...

Recentemente temos assistido ao caso das escutas do caso Face Oculta, mais um caso.
O Mistério Público anda às turras com o Supremo Tribunal de Justiça.
O que escondem as escutas onde José Sócrates é interveniente?
Nunca tanto como hoje assistimos a um Primeiro-Ministro com tantos casos suspeitos.
Discute-se, como habitual, o paralelismo do problema, a legalidade da escuta ou a não legalidade.
Porque não a lei estar errada?
Quando o espírito da lei deveria transpirar que ninguém está acima da lei.

Seria excessivo afirmar que estamos entregues à bicharada, mas que, isto é o fungagá da bicharada é. Isso é certo!



Publicado em simultâneo no Cheira-me a Revolução!

6 comentários:

Diogo disse...

Cada vez me convenço mais que é a lei que está completamente armadilhada. São os erros processuais, os adiamentos absurdos, as prescrições, etc.

Nunca compreendi a prescrição: dois ladrões fazem dois assaltos absolutamente iguais e roubam a mesma quantia. Um, é apanhado e apanha cinco anos de cadeia (ficando sem o dinheiro). O outro, só é descoberto passados dez anos, mas o crime já prescrevera. É possível imaginar maior injustiça?

casadegentedoida disse...

Nunca (que me lembre) tantos foram roubados por tão poucos. São luvas, envelopes, sacos, carros, barcos, férias, viagens, prendas, prostitutas ou acompanhantes. A Justiça é feita e praticada em favorecimento dos que estão no Poder. Ninguém pode negar este facto que salta a vista de Todos. É a Justiça feita à medida. Esperemos que em 2012 se repita o que passa no filme e essa corja vá pró c.......
Abraços.

duarte disse...

isto já não lá vai com palavras...
abraço do vale , companheiro

Mariazinha disse...

Já reparaste quem são os advogados de defesa dos arguidos da face oculta??
São sempre os mesmos...
Nice and sleazy!

Beijokas

Anónimo disse...

poglejte si tole [url=http://www.vsezasport.si/sporti-na-prostem/smucanje/smucarska-ocala]Smuèarska oèala[/url]

Vasco Cunha disse...

É mesmo a justiça portuguesa esta feita para poder punir fortemente os fracos e deixar escapar os fortes...todos os dias temos exemplos disso...portanto ja nao sao exceçoes, sao a norma...os Juizes que querem a justiça independente so a querem para se beneficiarem a si e aos seus nao para julgarem imparcialmente e defenderem quem nao tem possiblidades de se defender.