domingo, 7 de fevereiro de 2010

Credibilidade Zero

Após a publicação na passada sexta-feira no semanário Sol, das escutas relativas ao caso "Face Oculta" fica bem evidente toda uma orquestração que José Sócrates e seus pares levavam a cabo para o controlo da comunicação social, para que fosse mais "amiga" do seu governo, numa lógica doentia de manter o poder a todo o custo.

Ficam muito mal na fotografia o Procurador Geral da República Pinto Monteiro, bem como, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha do Nascimento.
Desde o verão de 2009 que tiveram acesso às escutas oriundas de um caso de corrupção e que continham conversas privadas entre altos destacados políticos e gestores de empresas públicas. Dessas conversas privadas sobressaem um evidente ataque ao Estado de Direito, crime lateral ao processo "Face Oculta" e por ser assim, estes dois magistrados decidiram a destruição e arquivamento dessas escutas. Porque a lei o diz assim.
O argumento de que se trata de conversas privadas, é um atentado contra a inteligência. Obviamente que intervenientes de situações ilegais, conspirem em conversas privadas.
Ou será, que estariam à espera de que as debatessem em público?

Tal como no Paquistão, se uma mulher for violada precisará de quatro homens que testemunhem o ocorrido, para que possa apresentar queixa e vingar o seu direito de ser ressarcida e a consequente punição do infractor. Ora, qualquer pessoa de bom senso, saberá que esta é uma lei errada.
Com este exemplo extremo, conclui-se que a justiça não poderá ser um programa de software onde estejam inseridas todas as leis e que num processo lógico, If... Then... Go To, se produza decisão.
Haverá sempre lugar a uma análise subjectiva da questão. Por isso terá de haver juízes (entenda-se pessoas com conhecimentos técnicos sobre leis e sua aplicação) para analisarem caso-a-caso as diversas situações que lhes são propostas.
De futuro quem vai acreditar no PGR e no PSTJ perante novos processos que lhes chegarão à mão?
De futuro quem vai acreditar na capacidade subjectiva de análise destes dois magistrados, à luz do direito a que deveriam servir?

No caso concreto "Face Oculta" em boa hora, houve um Juíz de Direito que, ao analisar o referido processo, nele observou indícios muito fortes de outro tipo de crime, o atentado contra o Estado de Direito.
Na Constituição da República Portuguesa está estabelecido e de forma meridiana que:
- Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia da efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente, a liberdade de expressão e meios de comunicação social. Sendo um dos deveres do Estado, assegurar a liberdade de imprensa e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e económico.

O que os governos de José Sócrates, mais fizeram, foi exactamente o contrário. Não se vira neste 30 e poucos anos de democracia, um governo com tamanha veia controleira. Até o novo fenómeno virtual da blogosfera foi visado.
Quanto à realidade macro-económica estes governos foram os mais danosos para a República. Na semana passada na revista Newsweek saiu uma lista que mostra no nosso caso concreto, o claro empobrecimento da classe média portuguesa. Nela constava a lista da diferença de rendimento dos 20% mais ricos relativamente aos 20% mais pobres. Nessa lista, Portugal galgou lugares como nunca e hoje ocupa a 3ª posição a nível mundial, superado apenas pelos E.U.A. e Singapura.
Alguém viu a nossa comunicação social referir esta lista?
Que tem a dizer este governo em relação a políticas de redistribuição do rendimento?

Governo que depois de conseguir a aprovação do OE 2010, com a aprovação do PSD e do CDS, logo de seguida, fez um finca pé patético e despropositado na lei das Finanças Regionais, criando um drama artificial no Parlamento. Ao mesmo tempo que eram proferidas as infelizes declarações do comissário europeu Almunia.
Com todas estas brincadeiras irresponsáveis, a República pagará mais caro pelo dinheiro. Põe os comentadores a dissertar sobre agências de rating e notações de risco, sem saberem muito bem do que falam.
Com fraca capacidade industrial, consumo interno em queda devido ao empobrecimento da classe média e as PME's a necessitarem de crédito para sobreviver, o futuro é sombrio.
Quando o preço do dinheiro (Euribor) está baixo e a níveis históricos, ferramenta essencial para alavancar o investimento. Os nossos governantes brincam aos dramas, enredam-se em jogos políticos.
Sendo certo que muitas empresas utilizam o pretexto da crise para despedir e deslocalizarem-se, existem muitas outras que cada vez mais vão sendo asfixiadas, a hipótese de recuperação vai-lhes sendo fechada.
Tal como o investimento externo, que quando, prospecta território luso, ao verificar que a nossa justiça, está bloqueada. E que a nossa carga fiscal é elevadíssima, obviamente procura outras paragens.
É que o capital não tem nacionalidade...

Quem é que ainda acredita neste governo?

9 comentários:

Diogo disse...

Essa da 3ª posição de Portugal a nível mundial na diferença de rendimento dos 20% mais ricos relativamente aos 20% mais pobres, revela bem a podridão a que isto chegou.

É necessária uma revolução direccionada contra esses 20% mais ricos.

Abraço.

オテモヤン disse...

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Marreta disse...

Eu não. Mas o que é facto é que ainda há bem pouco tempo, este desgoverno foi eleito pela maioria do povo português.
Alternativas? "Demite-se" o desgoverno ou "demite-se" o povo?

Saudações do Marreta.

Banzai Boy disse...

Eu só quero aqui deixar o meu profundo assentimento e convergência de opinião com o comentarista nipónico, pelo que faço minhas as suas doutas palavras, ou seja, este governo esta repleto de filhos da €&@!

filipe disse...

Justa e acertada denúncia.
Coisas do sr. "Estado de Direito(a)" e da sua esposa sra. "Justiça Isenta", afilhados da sacro-santa sra. "Propriedade Privada"...
A demonstrar a urgência de se varrer rapidamente este regime corrupto para o caixote do lixo da História contemporânea portuguesa.
Abraço.

Anónimo disse...

para bandido, bandido e meio.
essa é a porra de lógica que tem imperado.
e o zé povinho, ou f... ou é f...
a escolha é dele e nossa.
no vale há braços.

Pata Negra disse...

Temos tribunais, não temos justiça. Temos governo não temos governação. Solução: justiça popular / governo popular!
Revolução já!
Um abraço a caminho de belém

Anónimo disse...

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SENSEI disse...

Sabes?... Não foi à toa que alguém me confidenciou e com conhecimento de causa, de que no pânico em que ficaram os ex-Pides em 74, muitos procuraram ingressar nos partidos de esquerda, no PC também, mas ao longo destes 35 vai para 36 anos, do PC foram corridos e outros afastaram-se, pois esses mesmos ex-Pides viram claramente que era no caminho que o PS levava que melhor se encaixavam, num desenvolvimento mais ao seu estilo.
Assim, alegadamente consta que é nos dias de hoje, nas fileiras do PS que se encontram, senão os ex-pides propriamente ditos, os seus descendentes, ansiosos pela vingança contra quem derrubou um regime que, hoje cada vez mais se espelha neste alegado partido socialista, em especial neste governo, que incita os seus algozes a comportamentos similares aos ex-bufos e vendidos do regime, que apesar de serem porteiros, já se sentem senhorios.

O texto está excelente

Abraço

Ouss