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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Vítima mortal em assalto no Barreiro


Entre as 4h e 5h de madrugada de hoje, ocorreu um assalto na pastelaria OVNI no Barreiro. A pastelaria também tinha uma pequena papelaria, sendo um estabelecimento que começava a funcionar de madrugada, pois tinha fabrico próprio.
Ao que parece, quando o proprietário do estabelecimento se preparava para abrir as portas para mais um dia de trabalho, terá sido surpreendido por três assaltantes. O empregado - vítima mortal - terá acorrido em ajuda do seu patrão, supondo que além da relação laboral teriam uma relação de amizade de longa data, foi esfaqueado de tal forma que viria a falecer. O proprietário também esfaqueado, foi já sujeito a cirurgia, desconhecendo-se a este momento o seu estado.
Àquela hora no estabelecimento comercial, muito provavelmente, ainda não haveria dinheiro em caixa e segundo parece, os assaltantes levaram um televisor plasma, tabaco e alguns objectos. Relatam algumas edições on-line que os assaltantes já foram apanhados na zona do Seixal pela Polícia Judiciária. Consta que já possuem longo cadastro criminal e que já tenham passado pelas enormes mãos largas da nossa justiça. Neste caso, havendo crime de sangue, talvez possam ficar detidos.

A grande questão em Portugal, é toda a legislação criminal, principalmente a aplicabilidade das penas, em que são os próprios aplicadores das leis que têm de fintar, um complexo e excessivamente garantista sistema penal.
Os designados "grandes" safam-se às malhas da justiça com toda a facilidade, por outro lado, este tipo de crimes que erradamente são designados pelos "pequenos", pois não são pequenos, são bandidos; não roubam comida para dar aos filhos, não é aquela pequena fuga aos impostos ou à multa de trânsito. São bandidos, são filhas da puta que se escondem nos bairros sociais, são maus e por vezes extremamente violentos por nada. Têm dinheiro e conseguem arranjar "bons" advogados para os safar ou minimizar a pena. Não é a pobreza que os alimenta, mas sim, servem-se do pretexto da pobreza para cometer crimes.
Desde explorar prostitutas, ao tráfico de droga, ao pequeno/médio assalto, a maior parte vangloria-se dos seus feitos.
Apesar de em muitos bairros sociais, onde impera a pobreza e a miséria, exista muita gente que luta todos os dias no seu trabalho, onde muitos se agrupam em associações de moradores, culturais, onde com muito esforço tentam puxar principalmente os mais jovens num enorme esforço de inverter o ciclo, e onde o Estado falha muito no apoio destes esforços heróicos.

Portugal, além de ter um problema colossal, com a sua justiça, ferramenta fundamental de regime e de soberania, tem um enorme tabú em matéria de segurança, por via de ter sido um país saído de um regime fascista com recorde no espaço temporal, 48 anos.
Onde as forças políticas, põem as mãos pelos pés, desde a esquerda que puxa pelo o 8 e a direita pelo o 80. É uma questão onde notoriamente falta o discernimento e o bom-senso pragmático da realidade das situações. Desde as mais angelicais teorias filosóficas de reinserção social ao extremo do regime policial.
E isto é o busílis do problema. Sempre que exista uma actuação policial, a mesma, significa logo, repressão. Este nó, na sociedade portuguesa é ainda muito difícil de desatar.
Quando se perspectiva que o crime vai aumentar, nomeadamente o violento, tem de se desburocratizar processos policiais e mais difícil "mexer" na legislação, pois quem vai sofrer mais com este tipo de situações será a classe média, aquela que sustenta verdadeiramente o Estado. Pois os ricos, poderão pagar segurança privada e sistemas de segurança mais onerosos.

A displicência do Estado nesta matéria abrirá caminho invariavelmente a que sejam os próprios cidadãos sozinhos ou agrupados, que façam a justiça pelas próprias mãos deitando por essa via o Estado de direito pelas ruas do acaso e do momento. A fronteira desta temática é muito ténue.
Vai ser difícil julgar um indivíduo que perante o perigo de morte por um infractor das mais elementares normas do Estado de direito, mate o opositor e como dizia um juíz "primeiro certifique-se que ele esteja morto e depois meta-lhe uma faca na mão para reforçar a legítima defesa".
E nós até temos bons polícias, como a unidade do Grupo de Operações Especiais - GOE, tem é que se ter cuidado é com a politização das polícias, esse é outro assunto, também complexo.

Perante tudo isto, não poderia de estar em completa concordância com a declaração do criminologista Barra da Costa no Jornal de Notícias de 2008/08/30;
"Portugal é hoje um paraíso criminal onde alguns inocentes imbecis se levantam para ir trabalhar, recebendo por isso dinheiro que depois lhes é roubado pelos criminosos e ajuda a pagar ordenados aos iluminados que bolsam certas leis".

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Freak show tuga


Na zona de Torres Vedras, mais propriamente na aldeia da Carqueja, alegadamente ocorreram três homicídios, presumivelmente efectuados por Francisco Leitão. Num país pouco habituado a serial-killers, emerge um bimbo/psico -killer.
Ao que parece de motivação passional, de ciúme e de possessão. Alegadamente teve relações homossexuais com os jovens que seduzia. A questão complicou-se quando esses alegados jovens tinham namoradas e assumiam orientações hetero-sexuais, mas a coisa não foi bem assim e teve muitos pormenores à mistura.
As vítimas, têm vários pontos em comum, são oriundas de famílias pobres, tinham fraca formação escolar, tinham um historial de "fugas de casa" e daí facilmente manipuláveis.
Certo é que os corpos ainda não foram encontrados, a prova essencial do crime.
Se tiver dinheiro de parte, o alegado homicida, contratará um bom advogado, se não, e pelos contornos mediáticos que o caso reclamará no futuro, haverá decerto, jovens advogados sequiosos e ambiciosos que os holofotes trarão, numa lógica de "the best that money can buy".

Um advogado mais ardiloso, irá sem dúvida, seguir a estratégia da negação e posteriormente a da alegação de insanidade mental. Os vídeos que o presumível homicida publicou no Youtube podem - imagine-se - ajudar a essa estratégia.
Na nossa legislação penal, muito intricada e onde ninguém respeita as leis, a comprovação de insanidade tem a capacidade de redução de penas e no limite, a absolvição. Quando a insanidade não é passível de ser comprovada, por mais juntas médicas que se reúnam. Qualquer um pode alegar insanidade e nela se esconder.
Diferente dos casos de crimes negligentes por ingestão de substâncias que comprovadas cientificamente como; drogas, álcool e medicamentos, provoquem estados alterados da consciência. Apesar de tomados conscientemente.
Por isso, a questão da insanidade, tem de ser reconsiderada pelo legislador. O insano não pode ser inimputável, pelo simples facto, de que ninguém o pode provar.
Por outro lado, receio, que tanto no Ministério Público, tal como na Polícia Judiciária não hajam pessoas com as valências necessárias para a desmontagem deste tipo de insanidades e discursos inconsistentes/incoerentes.

O vídeo em baixo e para quem tem olho, bastam 20 segundos, para se perceber que o indivíduo não bate bem da cassuleta, com poucos recursos linguísticos, repete as palavras e frases de sete e quinhentos que aprendeu, umas das melhores "Nós não queremos que o mundo acabe!", ou perante o anúncio de um terramoto em Portugal, a medida mais urgente a tomar "...para evitar o terramoto que vai destruir 76% da costa portuguesa, as pessoas têm de retirar os bens...", no Youtube, tem dos mais variados vídeos, com efeito reverse, a apelar um suposto magnetismo transcendental. Descontando a gravidade das situações ocorridas, aquilo é demais, é uma mistura de trágico, cómico e surreal.

Mas este caso, é um pequeníssimo alerta para os nossos meninos 007's do temível S.I.S., olhitos bem abertos, o.k, é o meu conselho avisado.
Com a degradação das condições sociais, abrem-se campos vastíssimos, para a actuação de oportunistas nestas áreas.
A capacidade de influência aumenta proporcionalmente, conforme a formação académica, capacidade de impacto emocional e experiência para-religiosa dos candidatos a gurus.
Principalmente nos grandes aglomerados urbanos, populações desenraizadas, gente cheia de cicatrizes não saradas ao nível mental e emocional... São alvos fáceis e altamente manipuláveis, a quem lhes aponte uma suposta luz.
Vejam Jim Jones, David Koresh, Filles du Soleil e Shoko Asahara da seita Aum - Verdade Suprema, são exemplos evidentes nos quais, o fanatismo em geral pode desaguar, suicídios em massa e tragédias de outra ordem de dimensão, obviamente.

Mas, eles "andem" aí...