Ministério Público e a Justiça em geral

Como se tem reparado, o Ministério Público Português já andava pelas ruas da amargura pela sua notória incompetência e incapacidade de quase tudo, a que lhe é proposto nas leis da república, cai agora definitivamente, na lama, com o caso Freeport.

Os procuradores Vitor Magalhães e Paes Faria encarregues do caso vêem após cerca de seis anos e mais alguns em que o processo esteve atravancado, melhor dito, quase uma década, com um despacho minúsculo relativamente às fugas de informação que sub-reptíciamente foram sendo "largadas inocentemente" na comunicação social, independentemente da inocência ou não da figura do primeiro-ministro, queimando em lume brando o seu nome, no relativo a este caso.
Um princípio fundamental na justiça é o da presunção de inocência.
Mas fizeram - os procuradores - ainda mais, deixaram no ar a questão das 27 perguntas, que devido a prazos apertados, não tiveram tempo suficiente, mas mais insólito ainda é o conhecimento público de tais perguntas.
"Não acha estranho receber uma carta começada por - Querido amigo,...", estes magistrados, vivem sem dúvida, num mundo muito paralelo ao da vida real.
O procurador geral da república, com o seu ar de uma nebulosa, talvez para deixar transparecer, um ar de inteligência e de quem está a controlar à distância, não mais revela, de que é um perfeito ceguinho no seu cargo de Rainha de Isabel, como o próprio o identifica, apesar de saber muito bem ao que foi e nunca ter apresentado qualquer proposta de alteração à filosofia do cargo.
A procuradora protegida pela hierarquia faz juz ao seu nome, falaciosamente Cândida, de uma candura enternecedora e atroz ao mesmo tempo.
Por outro lado, quando deviam funcionar em sincronia, a Polícia Judiciária e Ministério Público, trabalham um contra o outro, esgrimindo rivalidades bacocas de serviços que trabalham, apenas para si, em detrimento de um certo suposto sentido de dever e colectivo público.
Também há juízes de comarca corruptos, além de ganharem dinheiro bem acima da média da população nacional, juntando extras inerentes à função, os há, que ganham o gosto pelo dinheiro.

Entra aqui o legislador, ou seja, os políticos, figuras cinzentas que representam interesses, muitas das vezes, diferentes do povo que os elege. Representam principalmente, quem num futuro lhes pagará um bom ordenado e regalias suplementares e a quem interessa transformar a justiça num circo aleatório.
Também esses e por isso que em Portugal ninguém em cargos de administração de empresas públicas é responsabilizado por maus resultados e em casos limites, de fraude do erário público.
Nas grandes empresas privadas, o forrobodó também é permitido.


Dois casos sintomáticos e mediáticos, exemplares da falência do sistema:

O caso Casa Pia; o horror de haver arguidos inocentes e por outro lado de vítimas que nunca mais vêem a justiça a ser exercida.
A questão tempo, é a principal questão deste processo. Não pode ser admissível os arguidos poderem arrolar centenas de testemunhas, com tudo o que isso implica em notificações, testemunhos e sem esquecer a incapacidade dos tribunais portugueses no que toca à ferramenta de agendamento, que leva por consequência a sucessivos adiamentos de audições. Tempo e mais tempo, em processos que deveriam ser resolvidos no mais curto tempo.

O caso das pequenitas desaparecidas, a Joana e a Maddie; que focam a desigualdade de tratamento da justiça. Estes dois casos mostram de forma meridiana, que existe uma justiça para os pobres e outra para os ricos e/ou possuidores de status social.
Leonor Cipriano, mulher pobre e com fracos recursos financeiros, é esmurrada no focinho pela polícia judiciária que lhe tenta à força arrancar a confissão. Quando é entregada num estabelecimento prisional, a directora salvaguardando-se, manda tirar fotografias, para provar o estado em que ela lhe chegou. Os polícias justificaram-se que o fotoshop faz maravilhas.
O insólito e inédito, é que está condenada e presa, manifestando-se sempre como inocente e sem a prova do crime. O corpo não foi encontrado.
Na outra face da moeda, Kate McCann, num caso semelhante, em que também, a pequenita não foi encontrada, não existem confissões de culpa, mas a senhora foi tratada com todas as deferências, pelos vários intervenientes da justiça portuguesa, com todos os direitos que lhe assistem - como aliás deve de ser -, e facto, está em liberdade.
Independentemente da culpa ou não destas duas Mães, e que sofrem, por uma ou outra razão.

A justiça em Portugal, perdeu de vez o seu valor fundamental, a confiança. Com tudo o que isso acarreta; a falência do Estado de Direito, os investimentos que se deixam de fazer neste canto à beira-mar plantado e o dinheiro que é desviado todos os dias da coisa pública.

Freak show tuga

Na zona de Torres Vedras, mais propriamente na aldeia da Carqueja, alegadamente ocorreram três homicídios, presumivelmente efectuados por Francisco Leitão. Num país pouco habituado a serial-killers, emerge um bimbo/psico -killer.
Ao que parece de motivação passional, de ciúme e de possessão. Alegadamente teve relações homossexuais com os jovens que seduzia. A questão complicou-se quando esses alegados jovens tinham namoradas e assumiam orientações hetero-sexuais, mas a coisa não foi bem assim e teve muitos pormenores à mistura.
As vítimas, têm vários pontos em comum, são oriundas de famílias pobres, tinham fraca formação escolar, tinham um historial de "fugas de casa" e daí facilmente manipuláveis.
Certo é que os corpos ainda não foram encontrados, a prova essencial do crime.
Se tiver dinheiro de parte, o alegado homicida, contratará um bom advogado, se não, e pelos contornos mediáticos que o caso reclamará no futuro, haverá decerto, jovens advogados sequiosos e ambiciosos que os holofotes trarão, numa lógica de "the best that money can buy".

Um advogado mais ardiloso, irá sem dúvida, seguir a estratégia da negação e posteriormente a da alegação de insanidade mental. Os vídeos que o presumível homicida publicou no Youtube podem - imagine-se - ajudar a essa estratégia.
Na nossa legislação penal, muito intricada e onde ninguém respeita as leis, a comprovação de insanidade tem a capacidade de redução de penas e no limite, a absolvição. Quando a insanidade não é passível de ser comprovada, por mais juntas médicas que se reúnam. Qualquer um pode alegar insanidade e nela se esconder.
Diferente dos casos de crimes negligentes por ingestão de substâncias que comprovadas cientificamente como; drogas, álcool e medicamentos, provoquem estados alterados da consciência. Apesar de tomados conscientemente.
Por isso, a questão da insanidade, tem de ser reconsiderada pelo legislador. O insano não pode ser inimputável, pelo simples facto, de que ninguém o pode provar.
Por outro lado, receio, que tanto no Ministério Público, tal como na Polícia Judiciária não hajam pessoas com as valências necessárias para a desmontagem deste tipo de insanidades e discursos inconsistentes/incoerentes.

O vídeo em baixo e para quem tem olho, bastam 20 segundos, para se perceber que o indivíduo não bate bem da cassuleta, com poucos recursos linguísticos, repete as palavras e frases de sete e quinhentos que aprendeu, umas das melhores "Nós não queremos que o mundo acabe!", ou perante o anúncio de um terramoto em Portugal, a medida mais urgente a tomar "...para evitar o terramoto que vai destruir 76% da costa portuguesa, as pessoas têm de retirar os bens...", no Youtube, tem dos mais variados vídeos, com efeito reverse, a apelar um suposto magnetismo transcendental. Descontando a gravidade das situações ocorridas, aquilo é demais, é uma mistura de trágico, cómico e surreal.

Mas este caso, é um pequeníssimo alerta para os nossos meninos 007's do temível S.I.S., olhitos bem abertos, o.k, é o meu conselho avisado.
Com a degradação das condições sociais, abrem-se campos vastíssimos, para a actuação de oportunistas nestas áreas.
A capacidade de influência aumenta proporcionalmente, conforme a formação académica, capacidade de impacto emocional e experiência para-religiosa dos candidatos a gurus.
Principalmente nos grandes aglomerados urbanos, populações desenraizadas, gente cheia de cicatrizes não saradas ao nível mental e emocional... São alvos fáceis e altamente manipuláveis, a quem lhes aponte uma suposta luz.
Vejam Jim Jones, David Koresh, Filles du Soleil e Shoko Asahara da seita Aum - Verdade Suprema, são exemplos evidentes nos quais, o fanatismo em geral pode desaguar, suicídios em massa e tragédias de outra ordem de dimensão, obviamente.

Mas, eles "andem" aí...